2. Questões de Concurso

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Aplica-se a Convenção n.º 190/2019 da OIT à violência e ao assédio no mundo do trabalho quando
I ocorrerem durante o trabalho.
II estiverem relacionados com o trabalho.
III decorrerem do trabalho.
Assinale a opção correta.
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A rescisão indireta ou dispensa indireta é a forma de cessação do contrato de trabalho por decisão do empregado em virtude da justa causa praticada pelo empregador. Sobre o assunto, assinale a alternativa correta.
Todo empregado terá direito anualmente ao gozo de período de férias, sem prejuízo da remuneração. Após cada período de 12 (doze) meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado terá direito a férias, na seguinte proporção:
Aquele que quiser rescindir o contrato de trabalho deve comunicar a outra parte sobre sua intenção. Assim, o empregado pode procurar novo trabalho, e o empregador pode preparar-se para substituir o empregado que deixará a empresa. Esse período também é importante para apuração de valores a receber ou de indenização a ser paga. De acordo com a legislação trabalhista, assinale a alternativa correta.
Fátima é empregada, há 4 anos e 3 meses, do setor de recursos humanos da Faculdade Virtual, empresa cuja atividade econômica é a prestação de serviço de educação superior à distância. Fátima descobriu que está grávida de 8 semanas, oportunidade em que comunicou imediatamente ao seu empregador. No dia seguinte ao nascimento do filho de Fátima, a Faculdade Virtual encerrou suas atividades, porque seus sócios perderam interesse pela atividade e se desentenderam quanto à gestão da empresa. Diante disso, assinale a alternativa correta, de acordo com as normas do Direito do Trabalho.
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