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Concurso:
TRT - 18ª Região (GO)
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
Questão Anulada
Para que a empresa DAS, responsável solidária e integrante do grupo econômico GIU, seja sujeito passivo em execução trabalhista, esta
Concurso:
TRT - 18ª Região (GO)
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
Questão Anulada
Contra decisão que conceder Mandado de Segurança impetrado no Tribunal Regional do Trabalho competente
Concurso:
TRT - 18ª Região (GO)
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
Quanto à Ação Rescisória, considere:
I. Quando o sindicato é réu na ação rescisória por ter sido autor como substituto processual na ação originária, é desnecessária a citação dos substituídos.
II. A ação rescisória deverá ser proposta no prazo de dois anos, contados do dia subseqüente ao trânsito em julgado da última decisão proferida na causa, seja de mérito ou não.
III. A propositura de ação rescisória suspenderá a execução da sentença rescindenda.
IV. É incabível ação rescisória contra sentença de homologação judicial de termo de conciliação entre as partes em um litígio trabalhista.
Está correto o que consta APENAS em
I. Quando o sindicato é réu na ação rescisória por ter sido autor como substituto processual na ação originária, é desnecessária a citação dos substituídos.
II. A ação rescisória deverá ser proposta no prazo de dois anos, contados do dia subseqüente ao trânsito em julgado da última decisão proferida na causa, seja de mérito ou não.
III. A propositura de ação rescisória suspenderá a execução da sentença rescindenda.
IV. É incabível ação rescisória contra sentença de homologação judicial de termo de conciliação entre as partes em um litígio trabalhista.
Está correto o que consta APENAS em
Concurso:
TRT - 18ª Região (GO)
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
Da decisão do Tribunal Regional do Trabalho em Mandado de Segurança caberá recurso ordinário no prazo de
Concurso:
TRT - 18ª Região (GO)
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
Na execução por carta precatória, os Embargos de Terceiros que versarem, unicamente, sobre vícios ou irregularidades da penhora, avaliação ou alienação de bens praticados pelo juízo deprecado serão oferecidos no juízo
