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Concurso:
TRT - 1ª Região (RJ)
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
Quanto à composição e funcionamento da Justiça do Trabalho, nos termos da Constituição Federal, é correto afirmar que
Concurso:
TRT - 1ª Região (RJ)
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
Nos termos das previsões da Constituição Federal e da Consolidação das Leis do Trabalho, compete à Justiça do Trabalho processar e julgar
Concurso:
TRT - 1ª Região (RJ)
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
Conforme previsão contida na Constituição Federal, são órgãos da Justiça do Trabalho no Brasil:
Concurso:
TRT - 1ª Região (RJ)
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
A Consolidação das Leis do Trabalho prevê os recursos admissíveis em relação às decisões no processo do trabalho. Os prazos previstos em lei para os recursos ordinários, embargos no TST, agravo de instrumento, agravo de petição, embargos de declaração são, respectivamente,
Concurso:
TRT - 1ª Região (RJ)
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
Conforme previsão contida na Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, são submetidos à apreciação da Justiça do Trabalho tanto dissídios individuais como dissídios coletivos. Sobre esses últimos, com base na CLT, é correto afirmar que:
