2. Questões de Concurso

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    Carlos se obrigou a entregar a Roberto um automóvel fabricado em 1970, mas, diante da dificuldade de adimplemento, ficou acordada a substituição da obrigação pela entrega de um veículo zero km fabricado no corrente ano.

Nessa situação hipotética, de acordo com o Código Civil, ocorreu uma

O divórcio, tal como tratado pela Constituição Federal e pelo Código Civil:

No processo de usucapião, pode-se afirmar:
De acordo com o Código Civil, velará pelas fundações:
Falecendo alguém sem deixar testamento nem herdeiro legítimo notoriamente conhecido, a herança será imediatamente considerada:
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