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Concurso:
SEFAZ-PI
Disciplina:
Direito Civil
Acerca da aquisição da propriedade pelo registro do título, considere:
I. O alienante de bem imóvel continua a ser havido como dono até registro do título traslativo.
II. A transferência da propriedade imóvel se dá com o acordo de vontades, desde que constante de escritura pública.
III. O proprietário pode reivindicar o imóvel em caso de cancelamento de registro que não exprima a verdade, independentemente de boa-fé ou do título do terceiro adquirente.
IV. Enquanto pendente ação para invalidação do registro, o adquirente continua a ser havido como dono do imóvel.
Está correto o que se afirma em
I. O alienante de bem imóvel continua a ser havido como dono até registro do título traslativo.
II. A transferência da propriedade imóvel se dá com o acordo de vontades, desde que constante de escritura pública.
III. O proprietário pode reivindicar o imóvel em caso de cancelamento de registro que não exprima a verdade, independentemente de boa-fé ou do título do terceiro adquirente.
IV. Enquanto pendente ação para invalidação do registro, o adquirente continua a ser havido como dono do imóvel.
Está correto o que se afirma em
Concurso:
SEFAZ-PI
Disciplina:
Direito Civil
Concurso:
SEFAZ-PI
Disciplina:
Direito Civil
No que se refere a sucessões, considere:
I. O herdeiro responde por encargos até as forças da herança, cabendo ao credor a prova de que inexiste excesso.
II. Regula a sucessão e a legitimação para suceder a lei vigente ao tempo da partilha.
III. O direito à sucessão aberta pode ser objeto de cessão por escritura pública.
IV. Tem-se como não verificada a transmissão quando o herdeiro renuncia à herança.
Está correto o que se afirma em
I. O herdeiro responde por encargos até as forças da herança, cabendo ao credor a prova de que inexiste excesso.
II. Regula a sucessão e a legitimação para suceder a lei vigente ao tempo da partilha.
III. O direito à sucessão aberta pode ser objeto de cessão por escritura pública.
IV. Tem-se como não verificada a transmissão quando o herdeiro renuncia à herança.
Está correto o que se afirma em
Concurso:
SEFAZ-PI
Disciplina:
Direito Civil
De acordo com o Código Civil,
Concurso:
SEFAZ-PI
Disciplina:
Direito Civil
Raul, dirigindo em alta velocidade, abalroou o veículo de Daniel, que ajuizou ação de indenização. A responsabilização de Raul se dará mediante comprovação de