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Nos termos do Código Civil, a pretensão dos profissionais liberais em geral, procuradores judiciais, curadores e professores pelos seus honorários, contado o prazo da conclusão dos serviços, da cessação dos respectivos contratos ou mandato, prescreve em
Concurso:
SEFAZ - PA
Disciplina:
Direito Civil
Sobre os contratos, de acordo com o Código Civil, é correto afirmar o seguinte:
Concurso:
SEFAZ - PA
Disciplina:
Direito Civil
Sobre as diferentes classes de bens previstas no Código Civil é correto afirmar que
Concurso:
SEFAZ - PA
Disciplina:
Direito Civil
Acerca da responsabilidade civil é correto afirmar que
Concurso:
SEFAZ - PA
Disciplina:
Direito Civil
Dentre os efeitos da posse destaca-se a possibilidade de sua defesa por meio dos interditos possessórios. A respeito da turbação, do esbulho e do desforço imediato é correto afirmar o seguinte: