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Um segurado, contribuinte do RGPS há dez anos, caso seja acometido por mal de Parkinson, terá direito a receber do INSS o benefício de
Questão DESATUALIZADA
A prestação de benefícios e serviços da previdência social será garantida
De acordo com a CF, o RGPS é

Com relação ao regime próprio de previdência social dos servidores públicos, julgue o item subsequente.

A contribuição social da União para o custeio do regime próprio de previdência dos seus servidores é proporcional à contribuição dos seus servidores ativos e inativos, cabendo à União responsabilizar-se, ainda, pela cobertura de eventuais insuficiências financeiras do regime decorrentes do pagamento de benefícios previdenciários.

Julgue o item seguinte, relativos à seguridade social e ao regime geral de previdência social.

A saúde e a assistência social integram a seguridade social e são prestadas, independentemente de contribuição, nos casos legais; já a previdência social apresenta caráter contributivo.

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