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Concurso:
TRT - 15ª Região
Disciplina:
Direito Previdenciário
De acordo com a Lei Complementar no 109/2001, o resultado superavitário dos planos de benefícios das entidades fechadas, ao final do exercício, satisfeitas as exigências regulamentares relativas aos mencionados planos, será destinado à constituição de reserva de contingência, para garantia de benefícios, até o limite de vinte e cinco por cento do valor das reservas matemáticas. A NÃO utilização da reserva especial por
Concurso:
TRT - 15ª Região
Disciplina:
Direito Previdenciário
Os planos de benefícios das entidades de que trata a Lei Complementar no 108/2001
Concurso:
TRT - 15ª Região
Disciplina:
Direito Previdenciário
De acordo com a Lei no 12.618/2012, a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário (Funpresp-Jud), para os servidores públicos titulares de cargo efetivo e para os membros do Poder Judiciário, é estruturada na forma de fundação de natureza
Concurso:
UFAL
Disciplina:
Direito Previdenciário
Segundo a Lei nº 8.112/90, perde o direito à pensão por morte
Concurso:
TRT - 7ª Região (CE)
Disciplina:
Direito Previdenciário
Mônica é empregada doméstica na casa de Jorge, segurado empregado de uma empresa.
Nessa situação hipotética, assinale a opção correta a respeito das contribuições previdenciárias de Mônica e de Jorge.