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Concurso:
TRT - 18ª Região (GO)
Disciplina:
Direito Previdenciário
A concessão de benefício, ainda que não conste prova do pagamento de contribuições previdenciárias, é possível no Regime Geral de Previdência Social, em relação a segurados empregados e contribuintes individuais prestadores de serviço a pessoas jurídicas, baseado no princípio da
Concurso:
TRT - 18ª Região (GO)
Disciplina:
Direito Previdenciário
A carência no sistema previdenciário
Concurso:
TRT - 18ª Região (GO)
Disciplina:
Direito Previdenciário
Dentre os princípios específicos da Previdência Social, NÃO está incluso:
Concurso:
TRT - 18ª Região (GO)
Disciplina:
Direito Previdenciário
Considere as assertivas referentes ao sistema contributivo para custeio da Seguridade Social:
I. A obrigação de prestar a contribuição social deriva de uma relação jurídica estatutária, daí porque ser compulsória àqueles que a lei impõe.
II. São contribuintes não apenas os segurados, mas também outras pessoas da sociedade.
III. Nos sistemas não contributivos, o custeio pode ser obtido pela receita tributária, unicamente.
IV. No Brasil, o sistema vigente em termos de Seguridade Social é o de repartição.
Está correto o que se afirma em
I. A obrigação de prestar a contribuição social deriva de uma relação jurídica estatutária, daí porque ser compulsória àqueles que a lei impõe.
II. São contribuintes não apenas os segurados, mas também outras pessoas da sociedade.
III. Nos sistemas não contributivos, o custeio pode ser obtido pela receita tributária, unicamente.
IV. No Brasil, o sistema vigente em termos de Seguridade Social é o de repartição.
Está correto o que se afirma em
Concurso:
TRT - 18ª Região (GO)
Disciplina:
Direito Previdenciário
Sobre o sistema de financiamento da Seguridade Social é correto afirmar que
