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2.169 Questões de concurso encontradas

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Página 422 de 434

Questões por página:

Concurso: TRT - 2ª Região (SP)

Concurso: TRT - 2ª Região (SP)
Cargo: Juiz do Trabalho Substituto
Ano: 2012

Ano:

2012

Banca:

TRT 2 (SP)

Cargo:

Juiz do Trabalho Substituto

Disciplina: Direito Previdenciário

Dificuldade em análise

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Motivo:

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Alternativa D

Alternativa E

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Em relação à prescrição e decadência, nos termos do Plano de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213/91, assinale a alternativa INCORRETA:

(a)

E de 10 (dez) anos o prazo de decadência de todo e qualquer direito ou ação do segurado ou beneficiário para a revisão do ato de concessão de benefício, a contar do primeiro mês seguinte ao do recebimento da primeira prestação ou, quando for o caso, do dia em que tomar conhecimento da decisão de indeferimento definitiva no âmbito administrativo.

(b)

Prescreve em 5 (cinco) anos, a partir da data em que deveriam ter sido pagas, toda e qualquer ação para haver prestações vencidas ou quaisquer restituições ou diferenças devidas pela Previdência Social, salvo quando se tratar de direito de menores, incapazes ou ausentes, na forma da Lei Civil.

(c)

Prescreve em 10 (dez) anos, a partir da data em que deveriam ter sido pagas, toda e qualquer ação para haver prestações vencidas ou quaisquer restituições ou diferenças devidas pela Previdência Social, salvo quando se tratar de direito de menores, incapazes ou ausentes, na forma da Lei Civil.

(d)

O direito da Previdência Social de anular os atos administrativos de que decorram efeitos favoráveis aos seus beneficiários decai em 10(dez) anos, contados da data em que foram praticados, salvo comprovada má-fé.

(e)

Prescrevem em 5 (cinco) anos as ações referentes a prestações por acidente de trabalho, contados da data do acidente, quando dele resultar morte ou incapacidade temporária verificada por perícia médica a cargo da Previdência Social, ou da data em que for reconhecida pela Previdência Social a incapacidade permanente ou o agravamento das seqüelas resultantes do acidente.

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Concurso: TRT - 2ª Região (SP)

Concurso: TRT - 2ª Região (SP)
Cargo: Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

FCC

Cargo:

Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal

Disciplina: Direito Previdenciário

Dificuldade: Fácil

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Mantém a qualidade de segurado, independentemente de contribuições,

(a)

sem limite de prazo, quem está em gozo de benefício.

(b)

por no máximo 36 meses, quem está em gozo de benefício por incapacidade de prestação continuada.

(c)

até 48 meses após a cessação das contribuições, o segurado obrigatório.

(d)

até 18 meses após a cessação das contribuições, o segurado facultativo.

(e)

até 3 meses após o livramento, o segurado retido ou recluso.

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Concurso: TRT - 2ª Região (SP)

Concurso: TRT - 2ª Região (SP)
Cargo: Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

FCC

Cargo:

Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal

Disciplina: Direito Previdenciário

Dificuldade: Muito fácil

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A aposentadoria por idade de um trabalhador urbano (ex- ceto pessoa com deficiência), no regime geral de previdência social, será devida, desde que preenchida a carência aos;

(a)

65 anos de idade, indistintamente para homens ou mulheres.

(b)

53 anos de idade, para homens, e aos 48 anos, para mulheres.

(c)

70 anos de idade, para homens, e aos 65 anos, para mulheres.

(d)

65 anos de idade, para homens, e aos 60 anos, para mulheres.

(e)

60 anos de idade, indistintamente para homens ou mulheres

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Concurso: TRT - 2ª Região (SP)

Concurso: TRT - 2ª Região (SP)
Cargo: Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

FCC

Cargo:

Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal

Disciplina: Direito Previdenciário

Dificuldade: Muito fácil

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Incide contribuição para a seguridade social sobre ;

(a)

folha de salários e demais rendimentos de trabalho das empresas, pagos ou creditados, a qualquer título, à pessoa física que lhe preste serviços, mesmo sem vínculo empregatício.

(b)

quaisquer pagamentos feitos por empresas a seus empregados.

(c)

receita ou faturamento de entidades beneficentes de assistência social.

(d)

bens alienados em hasta pública na Justiça do Trabalho.

(e)

exportação de bens ou serviços ao exterior.

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Concurso: TRT - 2ª Região (SP)

Concurso: TRT - 2ª Região (SP)
Cargo: Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

FCC

Cargo:

Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal

Disciplina: Direito Previdenciário

Dificuldade: Muito difícil

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Há um erro no enunciado e/ou alternativas

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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A pensão por morte de um servidor aposentado à data do óbito após a EC 41/03 corresponde, nos regimes próprios de previdência social, a ;

(a)

90% dos proventos de aposentadoria até o valor correspondente a dez salários mínimos, acrescido de 50% da parcela excedente.

(b)

100% dos proventos de aposentadoria, independentemente do valor desta.

(c)

70% dos proventos de aposentadoria, independentemente do valor desta.

(d)

80% dos proventos de aposentadoria até o valor correspondente a dez salários mínimos, acrescido de 100% da parcela excedente.

(e)

100% dos proventos de aposentadoria até o valor teto do regime geral, acrescido de 70% da parcela excedente.

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