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Concurso:
IPRESB - SP
Disciplina:
Direito Previdenciário
Segundo a Constituição Federal de 1988, a seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e das contribuições sociais, entre outras, do empregador, da empresa e da entidade a ela equiparada na forma da lei, incidentes sobre:
I. a folha de salários e demais rendimentos do trabalho pagos ou creditados, a qualquer título, à pessoa física que lhe preste serviço, somente com vínculo empregatício;
II. a receita ou o faturamento;
III. o lucro.
Está correto o que se apresenta em
I. a folha de salários e demais rendimentos do trabalho pagos ou creditados, a qualquer título, à pessoa física que lhe preste serviço, somente com vínculo empregatício;
II. a receita ou o faturamento;
III. o lucro.
Está correto o que se apresenta em
Concurso:
TRF - 2ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Previdenciário
De acordo com a Lei nº 8.213/1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, é correto afirmar que o auxílio-reclusão
Concurso:
TRF - 2ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Previdenciário
Nos termos da Lei nº 8.212/1991, assinale a alternativa INCORRETA.
Concurso:
TRF - 2ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Previdenciário
De acordo com o entendimento dos Tribunais Superiores, assinale a alternativa correta.
No Regime Geral de Previdência Social é vedada a adoção de requisitos ou critérios diferenciados para a concessão de benefícios, ressalvada a previsão, em lei complementar, quanto à possibilidade de fixação de idade e tempo de contribuição distintos para concessão de aposentadoria exclusivamente em favor dos segurados ______. Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.
