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A sociedade limitada é um tipo societário contratual em que o patrimônio pessoal dos sócios é resguardado, não sendo atingidos por dívidas da empresa. Caracteriza a sociedade limitada:
O empresário individual é aquele que exerce, em nome próprio e em caráter individual, atividade econômica de forma organizada, seja para a produção e circulação de bens ou para a prestação de serviços. A essa figura do direito empresarial, aplica-se o seguinte entendimento:
Uma das possibilidades de utilização da reserva de capital, prevista na Lei 6404/76, se aplica para:
Ainda com a base na Lei n.º 9.279/1996, assinale a opção correta a respeito das patentes.
No tocante às espécies de marcas e ao seu registro, assinale a opção correta com base na Lei n.º 9.279/1996.