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Concurso:
Prefeitura de Campinas - SP
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
A empresa Construções Ltda., após enfrentar grandes
dificuldades financeiras, teve sua falência decretada. O
juiz nomeou um administrador judicial, responsável por
gerir os bens da massa falida e conduzir o processo. Durante a apuração dos créditos, constatou-se que parte
significativa das dívidas da empresa era considerada de
difícil recebimento. Diante desse cenário, o administrador judicial, sem consultar o Comitê de Credores ou o
juiz, decidiu conceder um abatimento nas dívidas a fim
de facilitar a liquidação dos bens. No entanto, um dos
credores, inconformado, levou o caso ao conhecimento
do juízo falimentar.
Considerando a situação hipotética, assinale a alternativa correta.
Considerando a situação hipotética, assinale a alternativa correta.
Concurso:
Prefeitura de Campinas - SP
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
A empresa BCD Ltda. é uma sociedade limitada composta de três sócios: Bruno, Carla e Diego. A sociedade,
cujo contrato social não previu regência supletiva pelas
normas da sociedade anônima, foi constituída por prazo
indeterminado e atua no setor de tecnologia. Após cinco
anos de operação, Diego decide que deseja retirar-se da
sociedade para investir em um novo negócio.
Diante da situação hipotética, assinale a alternativa correta.
Diante da situação hipotética, assinale a alternativa correta.
Concurso:
PPSA
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
No setor de petróleo e gás, contratos de fornecimento de
longo prazo frequentemente incluem cláusulas de
"take-or-pay". Essa estrutura contratual é comum em
operações que exigem investimentos significativos em
infraestrutura, como gasodutos, terminais de GNL ou
plataformas offshore. Para garantir que o vendedor
receba o valor acordado mesmo diante de inadimplência
ou não retirada da carga, é comum a utilização de instrumentos financeiros que assegurem o cumprimento
das obrigações contratuais. Marque a alternativa que
corretamente aponta um método de pagamento muito
utilizado em contratos de venda de petróleo e gás com
cláusulas de "take-or-pay", garantindo um fluxo de caixa
mínimo para o vendedor, independentemente da retirada
da mercadoria pelo comprador:
A Lei nº 11.101, de 09 de fevereiro de 2005, regula a
recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do
empresário e da sociedade empresária. Relativamente à
falência, assinale a afirmativa abaixo que está incorreta.
A Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, dispõe
sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e
Atividades Afins. À luz da referida lei, assinale a
assertiva incorreta, dentre as opções dadas abaixo.
