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Concurso:
PM-DF
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
Julgue o item a seguir à luz da Lei n.º 9.610/1988, que regula os direitos autorais.
O autor não tem o direito de modificar a versão definitiva de sua obra depois de ela ser utilizada.
Concurso:
PM-DF
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
Julgue o item a seguir à luz da Lei n.º 9.610/1988, que regula os direitos autorais.
Para se identificar como autor, o criador da obra literária, artística ou científica poderá usar somente o seu nome civil.
Concurso:
PM-DF
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
Julgue o item a seguir à luz da Lei n.º 9.610/1988, que regula os direitos autorais.
As composições musicais, tenham ou não letra, são obras intelectuais protegidas.
Concurso:
TCE-RO
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
A administração de empresa individual de responsabilidade limitada (EIRELI) pode ser exercida por
Concurso:
TCE-RO
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
O estabelecimento comercial é todo o complexo de bens, materiais e imateriais, organizado para o exercício da empresa. Os bens materiais do estabelecimento comercial incluem
