2. Questões de Concurso

Filtrar

Questões por página:
O conceito de consumidor não leva em conta o aspecto subjetivo, mas tão somente a natureza da posição ocupada em determinada relação jurídica, de modo que uma pessoa pode ser considerada consumidor em determinada situação e, no momento seguinte, em outra relação jurídica, ser caracterizada como fornecedor.
Consumidor é todo aquele que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final, não se enquadrando neste conceito as pessoas jurídicas.
Caracteriza prática abusiva contra o consumidor
Quanto à decadência e à prescrição no Código de Defesa do Consumidor, é correto afirmar:
Na responsabilidade pelo vício do produto há responsabilidade solidária entre os fornecedores, podendo o consumidor exigir a substituição das partes viciadas tanto do fabricante quanto do comerciante.
© 2016-2025 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo