Questões de Concurso
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Assinale a alternativa correta, considerando doutrina e jurisprudência prevalentes, nas questões a seguir:
Tício, consumidor, percebendo inexatidão nos seus dados em Banco de Dados de Proteção ao Crédito, exige sua imediata correção. Apurado pela entidade de proteção ao crédito que Tício tem razão e procedida a correção dos dados, o prazo que o arquivista tem para comunicar a alteração aos terceiros que tenham recebido as informações incorretas é de:
Assinale a alternativa correta, considerando doutrina e jurisprudência prevalentes, nas questões a seguir:
Se o fornecedor de produtos ou serviços recusar cumprimento à oferta, apresentação ou publicidade, o consumidor poderá, alternativamente e à sua livre escolha:
Assinale a alternativa correta, considerando doutrina e jurisprudência prevalentes, nas questões a seguir:
Não é, a não ser excepcionalmente, responsável pelo dever de indenizar os danos causados por produtos portadores de vício de qualidade por insegurança:
