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O art.24 da LDB define que o controle da frequência, nos níveis Fundamental e Médio da Educação Básica, fica a cargo da escola, conforme disposto em seu ______________ e nas normas do respectivo sistema de ensino.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Considerando o Atendimento Educacional Especializado (AEE), no que tange ao público-alvo, relacionar as colunas e assinalar a sequência correspondente.
(1) Estudantes com deficiência. (2) Estudantes com transtornos globais do desenvolvimento. (3) Estudantes com altas habilidades/superdotação.
( ) Aqueles que apresentam um potencial elevado e grande envolvimento com as áreas do conhecimento humano, isoladas ou combinadas: intelectual, acadêmica, liderança, psicomotora, artes e criatividade. ( ) Aqueles que apresentam um quadro de alterações no desenvolvimento neuropsicomotor, comprometimento nas relações sociais, na comunicação ou estereotipias motoras. Incluem-se nessa definição estudantes com autismo clássico, síndrome de Asperger, síndrome de Rett, transtorno desintegrativo da infância (psicoses) e transtornos invasivos sem outra especificação. ( ) Aqueles que têm impedimentos de longo prazo de natureza física, intelectual, mental ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
Com relação aos princípios básicos da educação especial na Educação Infantil, analisar os itens.
I. O acesso a uma educação de qualidade nos primeiros anos de vida da criança é um direito universal. II. Uma educação de qualidade nos primeiros anos de vida beneficia a criança, sua família e a sociedade. III. O ideal é que toda criança vivencie um ambiente enriquecido que reconhece e incorpora os seus valores culturais e linguísticos.
Está CORRETO o que se afirma:
De acordo com o Parecer CNE/CP nº 3/2004 − Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações ÉtnicoRaciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE.
Para que as instituições de ensino desempenhem a contento o papel de educar, é necessário que se constituam em espaço ________ de produção e ________ de conhecimentos e de posturas que visam a uma sociedade _______.
Em conformidade com a resolução CNE/CP nº 2/2017, no âmbito da BNCC, competência é definida como: