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Segundo a LOAS, o benefício de prestação continuada é a garantia de um salário-mínimo mensal á pessoa com deficiência e ao idoso com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família. A família é composta, desde que vivam sob o mesmo teto:
l- pelo requerente;
ll- pelo cônjuge ou companheiro;
Ill- pelos pais;
IV- na ausência dos pais ou de um deles, pela madrasta ou padrasto;
V- pelos irmãos solteiros;
VI- pelos filhos e enteados solteiros e os menores tutelados.
Completam corretamente o comando da questão apenas os itens:
l- pelo requerente;
ll- pelo cônjuge ou companheiro;
Ill- pelos pais;
IV- na ausência dos pais ou de um deles, pela madrasta ou padrasto;
V- pelos irmãos solteiros;
VI- pelos filhos e enteados solteiros e os menores tutelados.
Completam corretamente o comando da questão apenas os itens:
A Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social - NOB/SUAS determina que a garantia de proteção socioassistencial compreende, exceto:
promover o acesso do usuário ou dependente de drogas a todos os serviços públicos.
Dentre as diretrizes da política de atendimento previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente, pode-se afirmar que deve haver integração operacional de diversos órgãos para efeito de agilização do atendimento de crianças e de adolescentes inseridos em programas de acolhimento familiar ou institucional, com vista na sua rápida reintegração à família de origem ou sua colocação em família substituta. Marque a única alternativa que não indique um destes órgãos:
A respeito do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) previsto na LOAS, apenas não se pode afirmar:
