Questões de Concurso

Acerca do abrigo institucional é correto afirmar:

Tem como objetivo orientar o trabalho de intervenção durante o período de acolhimento, visando à superação das situações que ensejaram a aplicação da medida. Mediante ao exposto, podemos afirmar que o fragmento faz menção a(ao):

Indique a alternativa que completa corretamente a lacuna abaixo:
“A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o ____________ prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício”.

O conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da Administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público, constitui o(a):

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece diretrizes para a proteção integral dos direitos de crianças e adolescentes no Brasil, abrangendo áreas como saúde, educação, convivência familiar e comunitária, e proteção contra violências e abusos. Analise as afirmativas abaixo sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8069/1990) e marque como verdadeiro (V) ou falso (F):


( ) O ECA assegura que a educação é um direito absoluto e que a criança ou adolescente não pode ser privado de acesso à escola, independentemente de qualquer circunstância.

( ) Em situações de adoção, o ECA prioriza a permanência da criança ou adolescente no núcleo familiar biológico, mesmo quando existirem conflitos ou instabilidade no ambiente familiar.

( ) O ECA estabelece que adolescentes que praticam atos infracionais são submetidos a medidas socioeducativas, que têm como finalidade a reintegração social e a reeducação, e não a punição.

( ) O ECA reconhece o direito à convivência familiar e comunitária como um dos pilares fundamentais para o desenvolvimento pleno de crianças e adolescentes, devendo ser garantido sempre que possível.

A sequência correta de cima para baixo é: