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O Plano Municipal de Educação (PME) de Saquarema estabelece as diretrizes e metas para o desenvolvimento da educação no município em um período determinado, alinhado às políticas educacionais nacionais. A sua elaboração e implementação são cruciais para garantir o direito à educação de qualidade para todos os munícipes. Considerando a importância e a estrutura de um PME, assinale a alternativa que descreve corretamente um dos objetivos ou princípios fundamentais do Plano Municipal de Educação de Saquarema.
A Lei Orgânica do Município de Saquarema (RJ) rege a organização administrativa e política do ente local, definindo sua autonomia, os poderes constituídos e suas competências. Um dos aspectos fundamentais abordados é a divisão administrativa e as competências municipais, que delimitam as ações do poder público. A respeito da autonomia e das competências municipais, conforme a Lei Orgânica, assinale a alternativa que apresenta uma competência privativa do Município de Saquarema.
Saquarema, conhecida como a 'Capital Nacional do Surfe', possui uma rica história e um legado cultural que se estende à presença de personalidades notáveis e visitantes ilustres ao longo do tempo. Esses indivíduos, seja por nascimento, residência ou visita significativa, contribuíram para a identidade e o reconhecimento do município. A respeito dessas figuras, assinale a alternativa que apresenta corretamente uma personalidade ou visitante ilustre associado a Saquarema.
A organização dos poderes em um município brasileiro é definida pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica local, estabelecendo as atribuições e a relação entre o Poder Legislativo (Câmara Municipal) e o Poder Executivo (Prefeitura). Em Saquarema (RJ), essa estrutura visa garantir a governabilidade e a representatividade democrática. Analise as atribuições descritas e assinale a alternativa que corretamente diferencia as competências da Câmara Municipal e da Prefeitura.
A cidade de Saquarema, no estado do Rio de Janeiro, é amplamente reconhecida por suas belezas naturais, especialmente suas praias, que a tornaram um polo de atração turística e esportiva. Essa vocação, aliada a outros fatores, define a posição do município em determinadas classificações e roteiros.
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