2. Questões de Concurso

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A gestão pública de um município do interior da Bahia busca implementar políticas eficazes para a redução da pobreza, com foco especial na garantia de acesso à educação e à saúde. Considerando o histórico e os objetivos das políticas de combate à pobreza no Brasil, assinale a alternativa que apresenta uma estratégia fundamental e frequentemente associada a programas de transferência de renda condicionados.
Um servidor público recém-contratado em um órgão estadual da Bahia foi informado sobre a reserva de vagas para negros em concursos públicos. Ele tem dúvidas sobre a aplicação dessa política e o percentual estabelecido. Com base no Decreto Estadual nº 15.353/2014, qual o percentual de vagas reservadas à população negra e em que situação essa reserva se aplica?
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), ao estabelecer os princípios e fins da educação brasileira, dedica seus artigos iniciais a definir o que é o direito à educação e quem são os responsáveis por garanti-lo. Com base nos artigos 1º ao 5º da LDB (Lei nº 9.394/1996), qual das seguintes afirmações descreve corretamente a concepção de educação e a responsabilidade pela sua oferta no sistema educacional brasileiro?
Um candidato se inscreveu em um concurso público para o Estado da Bahia e optou por concorrer às vagas reservadas para negros, realizando sua autodeclaração no ato da inscrição. Posteriormente, ele se arrependeu da escolha e desejou alterar sua opção para a ampla concorrência. Conforme o Decreto Estadual nº 15.353/2014, essa alteração é permitida?
A análise dos indicadores de pobreza no Brasil revela uma trajetória de redução nas últimas décadas, mas com persistência de desafios, especialmente no que tange à desigualdade. O Decreto Federal nº 4.564/2003, que instituiu o Programa Bolsa Família, é um marco importante nessa luta. Considerando o contexto histórico e os objetivos dessas políticas, qual das seguintes opções descreve corretamente um dos principais resultados esperados e alcançados por programas como o Bolsa Família?
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