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Um condutor que conduzia um veículo com a CNH suspensa foi abordado em uma blitz policial. Por violar a suspensão, conforme o art.307 da Lei 9.503/97, a esse condutor será aplicada
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Dirigir veículo automotor em via pública sob influência de álcool em nível igual ou superior a 0,05 mg/L (miligramas de álcool por litro de ar alveolar), constatado mediante teste a alcoolemia e sinais que indiquem alteração psicomotora de acordo com o art.165, da Lei 9.503/97 (CTB), resulta em
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Conforme está disposto no art.269, X, da Lei 9.503/97, ocorrerá: “recolhimento de animais que se encontrem soltos nas vias da faixa de domínio das vias de circulação, restituindo os aos seus proprietários, após pagamento de multas e encargos devidos”. O enunciado refere-se a
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Presenciando uma infração de trânsito, de acordo com a resolução 497/14, pode lavrar o auto de infração (AIT) somente
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Em acidente sem vítima, caso o condutor envolvido deixe de providenciar a retirada de seu veículo para a fluidez do trânsito e por segurança, ele cometerá infração
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