Questões de Concurso
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Acerca dos principais equipamentos obrigatórios veiculares, julgue o item subsecutivo.
O dispositivo destinado ao controle de ruído do motor é obrigatório em triciclos e quadriciclos.
Acerca de penalidades e medidas administrativas aplicadas pela autoridade de trânsito, julgue o item que se segue.
A frequência obrigatória em curso de reciclagem é penalidade aplicável ao condutor condenado por delito de trânsito.
Não sendo possível sanar a falha no local da infração, o veículo, desde que ofereça condições de segurança para circulação, poderá ser liberado e entregue a condutor regularmente habilitado, mediante recolhimento do CSV.
No que diz respeito a fiscalização de trânsito, julgue o item subsequente.
O recurso de 2.ª instância pode ser apresentado tanto pelo infrator quanto pela autoridade de trânsito.
No que diz respeito a fiscalização de trânsito, julgue o item subsequente.
Acolhida a defesa da autuação, o auto de infração deverá ser cancelado, seu registro arquivado e a autoridade de trânsito deverá comunicar o fato ao proprietário do veículo.
