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Sobre o Balanço Financeiro, é CORRETO afirmar que:
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A respeito da necessidade de alterar o orçamento anual com créditos adicionais em casos de calamidade pública, como as enchentes no Rio Grande do Sul em maio de 2024, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.
( ) Os créditos extraordinários são destinados para despesas urgentes e imprevistas, como os casos de calamidade pública. ( ) Os créditos especiais são destinados ao reforço da dotação orçamentária, como os casos de danos causados por ações climáticas. ( ) Os créditos suplementares são destinados às despesas nas quais não haja a dotação orçamentária especifica.
De acordo com o disposto no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), deverão ser inscritos em restos a pagar não processados alguns tipos de despesas. São elas:
Sobre os créditos adicionais, segundo a Lei nº 4.320/1964 – Normas Gerais do Direito Financeiro, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE.
Os créditos suplementares e ________ serão autorizados por lei e abertos por _________________.
Conforme a Lei nº 4.320/1964 − Normas Gerais do Direito Financeiro, a Lei do Orçamento conterá a discriminação da receita e da despesa de forma a evidenciar a política econômico-financeira e o programa de trabalho do Governo obedecendo a alguns princípios, EXCETO: