Filtrar


Questões por página:
O patrimônio público é cercado de terminologias na sua composição. Dentre os itens que compõe terminologias do patrimônio público um deles compreende as dívidas fundadas e outras que dependam de autorização legislativa para amortização ou resgate. Assinale a alternativa correspondente.
A dívida pública trata-se de um instrumento utilizado pelos governos para financiar suas atividades e investimentos. Assinale a alternativa que caracteriza de modo correto a dívida pública.
Conforme normativa vigente no Estado de Roraima, o Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças é a solução por meio da qual há o planejamento, controle e consolidação das finanças desse Estado. Sobre tal sistema, é correto afirmar que

Analise as assertivas abaixo, que reproduzem instrumentos de transparência da gestão fiscal previstos no § 1º do Art.48 da Lei Complementar nº 101/2000 (LRF):


I. Os planos, orçamentos e leis de diretrizes orçamentárias constituem instrumentos de transparência da gestão fiscal.

II. As prestações de contas e o respectivo parecer prévio constituem instrumentos de transparência da gestão fiscal.


III. O Relatório Resumido da Execução Orçamentária e o Relatório de Gestão Fiscal, e as versões simplificadas desses documentos, constituem instrumentos de transparência da gestão fiscal.


É correto o que se afirma em:

Visualizar Questão Comentada
De acordo com as normas gerais de Direito Financeiro para controle da execução orçamentária estabelecidas nos Artigos 75 e 77 da Lei nº 4.320/1964, analise as assertivas abaixo preenchendo os parênteses com (V) para Verdadeiro ou (F) para Falso:
( ) O controle da execução orçamentária compreenderá a legalidade dos atos de que resultem a arrecadação da receita ou a realização da despesa, o nascimento ou a extinção de direitos e obrigações.
( ) O controle da execução orçamentária compreenderá a fidelidade funcional dos agentes da administração responsáveis por bens e valores públicos.
( ) A verificação da legalidade dos atos de execução orçamentária dar-se-á exclusivamente de forma prévia e concomitante, sendo vedada a fiscalização subsequente para não interferir na autonomia dos gestores.

A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Visualizar Questão Comentada