2. Questões de Concurso

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Maria, servidora pública efetiva de São João da Barra, foi aprovada em um concurso público para um novo cargo no mesmo município. Ela precisa entender qual o procedimento correto para assumir a nova função, considerando os prazos e as etapas legais estabelecidas pelo Estatuto dos Servidores.
O servidor público municipal de São João da Barra, João, foi nomeado para um cargo efetivo e está ciente de que precisará cumprir um período de avaliação para confirmar sua permanência no serviço público. Ele deseja entender os critérios e o tempo necessário para essa fase inicial de seu vínculo com o município.
A Câmara Municipal de São João da Barra, em sua atuação legislativa, precisa deliberar sobre a criação de novas taxas para a manutenção de serviços públicos essenciais. Um dos vereadores questiona qual o procedimento correto para que tais taxas sejam efetivamente instituídas, considerando a participação do Poder Executivo.
Um servidor público recém-admitido no Município de São João da Barra, após aprovação em concurso público, está cumprindo o período de estágio probatório. Ele tem enfrentado desafios pessoais que impactaram sua assiduidade e disciplina no trabalho.
O Município de São João da Barra, em conformidade com sua Lei Orgânica, estabelece que os Poderes Municipais são independentes e colaborativos entre si. Considerando essa premissa, assinale a alternativa que descreve corretamente a relação e a composição desses poderes no âmbito municipal.
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