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Concurso:
AL-AM
Disciplina:
Regimento Interno
Art.23. Com base no Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, avalie se as afirmativas a seguir, a respeito da Comissão da Assembleia Legislativa, são verdadeiras (V) ou falsas (F).
( ) É permanente.
( ) É temporária, designada com prazo determinado para funcionar, extinguindo-se pelo cumprimento de sua finalidade ou pelo decurso de prazo.
( ) A Assembleia Legislativa terá o máximo de 80 (oitenta) assentos em comissões temáticas permanentes, distribuídos entre 16 (dezesseis) comissões.
( ) O número de assentos em cada comissão específica será estipulado por Ato da Mesa Diretora no início de cada biênio da legislatura, atentando-se para o mínimo de 3 (três) assentos e o máximo de 7 (sete).
As afirmativas são, respectivamente,
( ) É permanente.
( ) É temporária, designada com prazo determinado para funcionar, extinguindo-se pelo cumprimento de sua finalidade ou pelo decurso de prazo.
( ) A Assembleia Legislativa terá o máximo de 80 (oitenta) assentos em comissões temáticas permanentes, distribuídos entre 16 (dezesseis) comissões.
( ) O número de assentos em cada comissão específica será estipulado por Ato da Mesa Diretora no início de cada biênio da legislatura, atentando-se para o mínimo de 3 (três) assentos e o máximo de 7 (sete).
As afirmativas são, respectivamente,
Concurso:
AL-AM
Disciplina:
Regimento Interno
Com base na Resolução Legislativa nº 469/2010 – Institui o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, em seu Art.14, as afirmativas a seguir a respeito do Bloco Parlamentar estão corretas, à exceção de uma.
Assinale-a.
Assinale-a.
Sobre a tramitação e o controle das matérias orçamentárias e financeiras na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, assinale a alternativa correta de acordo com o Regimento Interno:
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Sobre a convocação de órgãos e agentes públicos para prestar esclarecimentos à ALE-AM, analise as afirmativas a seguir:
I. A prerrogativa da ALE-AM de convocar agentes públicos para prestarem informações e esclarecimentos não alcança os dirigentes de entidades do terceiro setor, ainda quando responsáveis pela gestão de recursos estaduais.
II. A convocação do Presidente do Tribunal de Contas e do Procurador Geral de Justiça é admitida, tendo por objeto esclarecer aspetos relativos à legalidade e à legitimidade da gestão, vedada a apreciação do mérito de decisões e atos de restrita competência.
III. A pessoa convocada deve remeter à ALE-AM, quarenta e oito horas antes do seu comparecimento, um resumo da sua exposição.
Tendo em vista as disposições do Regimento Interno da ALE-AM, está correto o que se afirma em
I. A prerrogativa da ALE-AM de convocar agentes públicos para prestarem informações e esclarecimentos não alcança os dirigentes de entidades do terceiro setor, ainda quando responsáveis pela gestão de recursos estaduais.
II. A convocação do Presidente do Tribunal de Contas e do Procurador Geral de Justiça é admitida, tendo por objeto esclarecer aspetos relativos à legalidade e à legitimidade da gestão, vedada a apreciação do mérito de decisões e atos de restrita competência.
III. A pessoa convocada deve remeter à ALE-AM, quarenta e oito horas antes do seu comparecimento, um resumo da sua exposição.
Tendo em vista as disposições do Regimento Interno da ALE-AM, está correto o que se afirma em
No exercício de suas atribuições como servidor da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, Marcelo foi questionado sobre as peculiaridades atinentes às sessões legislativas.
Tendo em conta o disposto na Resolução Legislativa nº 469/2010 (Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas), Marcelo afirmou corretamente que:
Tendo em conta o disposto na Resolução Legislativa nº 469/2010 (Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas), Marcelo afirmou corretamente que:
