Questões de Concurso

Os profissionais que atuam na Atenção Básica possuem atribuições comuns e outras funções que são específicas para cada categoria profissional.

Assinale a alternativa que indica uma atribuição comum para toda a equipe.

Ao estabelecer que a saúde é um direito de todos e dever do Estado, a Constituição Federal de 1988 definiu que a saúde não é um serviço ao qual se tem acesso por meio de contribuição ou pagamento de qualquer espécie, ao contrário, afirma que todos os cidadãos brasileiros têm o direito à atenção à saúde.

Assinale a alternativa que expressa o princípio do SUS correspondente a essa afirmativa.

De acordo com a Lei n^o 6.360 de 23 de setembro de 1976 atualizada,

Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna a seguir.
De acordo com a Lei no 5.991, de 17 de dezembro de 1973 (atualizada), para efeito de análise fiscal, proceder- -se-á, periodicamente, a colheita de amostras dos produtos e materiais, nas unidades de dispensação das instituições de caráter filantrópico ou beneficente, sem fins lucrativos, devendo a autoridade fiscalizadora, como medida preventiva, em caso de suspeita de alteração ou fraude, interditar o estoque existente no local, até o prazo máximo de _________, findo os quais o estoque ficará automaticamente liberado, salvo se houver notificação em contrário.

Certo município necessita de manter a prestação de serviço de saúde a pacientes portadores de doença que vem tendo incidência aumentada de maneira imprevisível e, para isso, não dispõe de serviço para atender a essa demanda.

Nesse caso hipotético, considerando a Constituição Federal e a Legislação do SUS, assinale a alternativa que apresenta, respectivamente, a maneira de participação e a instituição que poderia ser preferencialmente contratada.