Questões de Concurso

Tulio e Lívia possuem, respectivamente, sessenta e cinquenta e quatro anos de idade e celebraram pacto antenupcial, no qual adotaram o regime da participação final nos aquestos. Convencionaram, nesse pacto, a dispensa da autorização conjugal para a livre disposição dos bens imóveis particulares. O referido pacto antenupcial é

Em relação ao registro de óbito, assinale a proposição verdadeira.

Sobre o casamento religioso para efeitos civis, é correto afirmar que

Sobre o casamento, é correto afirmar que

A respeito do procedimento de registro tardio de nascimento, deverá o Registrador Civil processante