Questões de Concurso

Comete tal crime o militar que se ausentar, sem licença, do lugar em que deve permanecer, por mais de oito dias, incorrendo na mesma pena o militar que não se apresentar no lugar designado, dentro de oito dias, findo o prazo de trânsito ou férias

Comete tal crime o militar que se ausentar, sem licença, do lugar em que deve permanecer, por mais de cinco dias, incorrendo na mesma pena o militar que deixar de se apresentar a autoridade competente, dentro do prazo de quatro dias, contados daquele em que termina ou é cassada a licença ou agregação ou em que é declarado o estado de sítio ou de guerra

Comete tal crime o militar que se ausentar, sem licença, do lugar em que deve permanecer, por mais de doze dias, incorrendo na mesma pena o militar que não se apresentar no lugar designado, dentro de cinco dias, findo o prazo de trânsito ou férias

Comete tal crime o militar que se ausentar, sem licença, do lugar em que deve permanecer, por mais de três dias, incorrendo na mesma pena o militar que deixar de se apresentar a autoridade competente, dentro do prazo de dois dias, contados daquele em que termina ou é cassada a licença ou agregação ou em que é declarado o estado de sítio ou de guerra

Comete tal crime o militar que se ausentar, sem licença, do lugar em que deve permanecer, por mais de quinze dias, incorrendo na mesma pena o militar que não se apresentar no lugar designado, dentro de dez dias, findo o prazo de trânsito ou férias

Não há forma qualificada de tal crime

A forma qualificada do crime ocorre se o ato é atrasado em razão da resistência

A forma qualificada do crime ocorre se o ato não se executa em razão da resistência

A forma qualificada do crime ocorre se o ato resulta em resultado previsto em crime mais grave

Não há previsão de cumulação de penas para o referido crime

Promover a reunião de militares para discussão de assunto atinente à disciplina militar

Publicar o militar, sem licença, ato ou documento oficial

Promover a reunião informal de militares, ou nela tomar parte, para discussão de ato de superior

Tomar parte em reunião informal de militares para discussão de assunto atinente à disciplina militar

Criticar publicamente ato de qualquer natureza

Desrespeitar superior diante de civil

Desrespeitar superior diante de qualquer pessoa

Desrespeitar civil diante de outro militar

Desrespeitar civil diante de qualquer pessoa

Desrespeitar superior diante de outro militar

Detenção, de três meses a dois anos

Reclusão, de três meses a dois anos

Detenção, de um a dois anos

Reclusão, de um a dois anos

Detenção, de três a quatro anos