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Concurso:
CBM-BA
Disciplina:
Direito Penal Militar
Assinale a alternativa correta sobre o que se considera o ato de concertarem-se militares ou assemelhados para a prática do crime de Motim.
Concurso:
CBM-BA
Disciplina:
Direito Penal Militar
Assinale a alternativa correta a seguir quanto à caracterização dos crimes de Motim e Revolta.
Concurso:
CBM-AL
Disciplina:
Direito Penal Militar
Questão Anulada
Com base no Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Alagoas, julgue o item a seguir.
Os oficiais desertores que forem capturados ou se apresentarem voluntariamente passarão por inspeção de saúde e, se julgados incapazes definitivamente, responderão a processo, diferentemente das praças, que são eximidas desse procedimento.
Concurso:
CBM-AC
Disciplina:
Direito Penal Militar
Qual o crime impropriamente militar que, comum em sua natureza, pode ser praticado por qualquer cidadão, civil ou militar, mas que, quando praticado por militar em certas condições, a lei considera militar?
Concurso:
CBM-AC
Disciplina:
Direito Penal Militar
Caso o oficial deixe de restituir, por ocasião da passagem de função, ou quando lhe é exigido, objeto, plano, carta, cifra, código ou documento que lhe haja sido confiado, incorrerá na prática do crime de:
