2. Questões de Concurso

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Um servidor público municipal de Brusque, responsável pela gestão de contratos, foi investigado por utilizar recursos e equipamentos da repartição pública em benefício próprio e de familiares em diversas ocasiões, como transporte de materiais para sua residência particular e uso de veículos oficiais para fins alheios ao serviço. Tais atos foram praticados de forma consciente e voluntária. Diante desse cenário, e considerando a Lei nº 8.429/1992, alterada pela Lei nº 14.230/2021, como esses atos devem ser classificados?
O Decreto Municipal nº 8.725/2020, que instituiu o Programa Brusque Sem Papel, tem como objetivo principal a modernização da gestão administrativa, promovendo a digitalização de documentos e processos. A implementação desse programa visa otimizar o uso de recursos e a eficiência dos serviços públicos. Nesse contexto, qual das seguintes ações está mais alinhada com os propósitos do referido decreto?
A Administração Pública Municipal de Brusque, em sua estrutura e funcionamento, deve pautar-se por princípios basilares que asseguram a legalidade, a impessoalidade, a moralidade, a publicidade e a eficiência. Esses pilares, estabelecidos na Constituição Federal, são essenciais para a legitimidade e o bom desempenho do Estado. Considerando os artigos 37 e 38 da Constituição Federal, assinale a alternativa que apresenta corretamente a aplicação de um desses princípios.
A Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH) de um hospital em Torres (RS) está revisando os protocolos de segurança para o centro cirúrgico, com o objetivo de minimizar a ocorrência de infecções relacionadas à assistência à saúde. A prevenção é a chave para garantir a segurança dos pacientes submetidos a procedimentos cirúrgicos.
Uma equipe de saúde neonatal em uma maternidade de Torres (RS) se depara com um recém-nascido em parada cardiorrespiratória. A equipe precisa agir rapidamente, seguindo as diretrizes mais recentes para garantir a melhor chance de sobrevida e recuperação do bebê. A aplicação imediata das manobras de ressuscitação é crucial.
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