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A despesa pública orçamentária é processada por meio de estágios sucessivos e organizada por diversas classificações para fins de controle, transparência e consolidação das contas nacionais.


Sobre os estágios de execução e as classificações da despesa, assinale a afirmativa correta.

De acordo com o entendimento consolidado pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Prejulgado nº 11/2019), acerca da abertura de créditos adicionais com recursos provenientes de convênios não previstos ou previstos a menor na Lei Orçamentária Anual, assinale a afirmativa correta.

O orçamento público brasileiro é regido por um conjunto de princípios e processado por meio de um ciclo que integra o planejamento estratégico à execução financeira.


Sobre os conceitos, princípios e as etapas do ciclo orçamentário, assinale a afirmativa correta.

Durante o exercício financeiro de 2024, o Município Alfa adotou as condutas listadas a seguir, relacionadas à transparência e ao acompanhamento da gestão fiscal.



I. Publicou o Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) referente ao 2º bimestre 45 dias após o encerramento do período, abrangendo apenas os dados do Poder Executivo, sob o argumento de que os demais Poderes possuem autonomia administrativa e financeira.


II. Deixou de publicar o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do 1º quadrimestre no prazo legal, alegando dificuldades técnicas no sistema contábil integrado.


III. Mesmo diante dessas falhas, o Município continuou recebendo transferências voluntárias da União e celebrou operações de crédito com instituição financeira pública, sustentando que não houve extrapolação de limites fiscais materiais (despesa com pessoal, dívida ou operações de crédito).



Sobre as condutas adotadas, à luz da Lei Complementar nº 101/2000, assinale a afirmativa correta.

Mulher de 69 anos é encontrada pela manhã com afasia e hemiplegia em dimídio direito, tendo sido vista bem pela última vez na noite anterior, há cerca de 6 horas e meia.


Ao chegar ao hospital, NIHSS = 17. TC de crânio sem sinais de hemorragia. Na RNM de encéfalo, observa-se área de restrição à difusão (DWI) em território de artéria cerebral média esquerda, com ausência de alteração correspondente em FLAIR (mismatch DWI–FLAIR), além de oclusão de grande vaso na angio-RM.


Em relação à estratégia de reperfusão, assinale a opção que apresenta a conduta mais adequada.