2. Questões de Concurso

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O município de Altos (PI) está em processo de revisão de seu Plano Diretor, buscando adequar as normas de zoneamento e uso do solo às novas realidades socioeconômicas e ambientais. Um grupo de cidadãos solicitou a inclusão de novas diretrizes para a expansão urbana, com foco em sustentabilidade e mobilidade. A legislação municipal sobre o tema deve observar os princípios estabelecidos na Constituição Federal e no Estatuto da Cidade.
Um novo diretor assumiu a gestão de uma rede municipal de ensino e deseja implementar práticas que garantam a transparência e o acesso à informação para toda a comunidade escolar e a sociedade em geral. Ele busca informações sobre quais dados específicos, relacionados à oferta e demanda por vagas, devem ser prioritariamente disponibilizados. Conforme a legislação educacional vigente, quais informações são essenciais nesse contexto?
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) estabelece os princípios e as diretrizes para o sistema educacional brasileiro. Ao abordar a educação em seu sentido mais amplo, a lei define que ela abrange diversos processos formativos. Em relação ao Artigo 1º da LDB, qual das alternativas a seguir descreve corretamente o escopo desses processos formativos e sua abrangência?
Um gestor educacional de um município do Piauí busca orientar sua equipe sobre a organização e manutenção dos sistemas de informações e estatísticas educacionais. Ele precisa garantir que as práticas adotadas estejam em conformidade com os princípios legais vigentes, especialmente no que tange à divulgação de dados. Considerando a legislação educacional, qual o princípio fundamental que deve nortear essas ações?
Em uma escola pública de ensino básico, um aluno, cujos preceitos religiosos não permitem a realização de atividades avaliativas em determinados dias da semana, solicita a sua dispensa de uma prova marcada para essa data. A coordenação pedagógica precisa decidir sobre a melhor forma de atender à solicitação, garantindo o direito do aluno sem comprometer o processo avaliativo. De acordo com a legislação educacional, qual das seguintes opções representa uma alternativa correta para essa situação?
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