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Uma empresa do ramo alimentício, após identificar a presença de agentes biológicos em seu processo produtivo, busca implementar medidas eficazes para proteger seus colaboradores. A legislação trabalhista prevê programas específicos para essa finalidade. Qual programa tem como objetivo principal identificar, antecipar, avaliar e minimizar os riscos existentes no ambiente de trabalho, incluindo agentes de risco de diversas naturezas?
Um trabalhador que atuou em diversas funções ao longo de sua carreira, exposto a diferentes agentes nocivos, necessita comprovar seu histórico de trabalho para fins de aposentadoria especial. Para isso, ele precisa de um documento que detalhe suas atividades, os riscos aos quais foi exposto e os resultados de monitoramentos. Qual documento é essencial para comprovar essas condições perante o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)?
O Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) é uma norma recente que veio para substituir o PPRA, ampliando o escopo de atuação na prevenção de acidentes e doenças ocupacionais. Considerando as disposições da Norma Regulamentadora nº 1, que trata do PGR, é correto afirmar que este programa:
A Constituição Federal de 1988 estabelece a saúde como um direito fundamental e um dever do Estado. Para garantir esse direito, o Sistema Único de Saúde (SUS) foi organizado com diretrizes específicas. Dentre essas diretrizes, qual delas enfatiza a importância da participação ativa da sociedade na gestão e fiscalização das ações e serviços de saúde?
Um trabalhador de uma indústria metalúrgica, exposto a ruídos intensos e produtos químicos, necessita de acompanhamento médico e monitoramento ambiental. A empresa, visando garantir a segurança e saúde de seus funcionários, implementa programas preventivos. Dentre as ações previstas para identificar e minimizar riscos ambientais, qual programa é o principal responsável por essa identificação e avaliação?