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A Comissão Técnica de Classificação é composta, no mínimo:
Sobre progressão e regressão de regime prisional, é correto afirmar que:
Mariano, condenado a pena de detenção de um ano e oito meses, em virtude da prática de violência doméstica (art.129, § 9°, CP), foi beneficiado pela concessão de sursis. Nesse contexto, é correto afirmar que:
Consoante a Lei de Execução Penal, a remição:
Por ter praticado um roubo, Ariclenes é condenado ao cumprimento de pena de seis anos de reclusão, em regime semiaberto. Assim, é correto afirmar que o condenado deverá iniciar a execução de sua pena em:
