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Concurso:
Prefeitura de Itajaí - SC
Disciplina:
Biologia
Assinale a alternativa correta em relação ao processo de eutrofização de ambientes aquáticos.
Concurso:
Prefeitura de Itajaí - SC
Disciplina:
Direito Ambiental
Durante fiscalização ambiental, foi constatado que determinado empreendimento realizava o lançamento de resíduos em desacordo com as condições estabelecidas na licença ambiental e na regulamentação aplicável. No processo administrativo, o responsável alegou que não havia comprovação de dano ambiental efetivo.
Assinale a alternativa correta em relação ao tema.
Assinale a alternativa correta em relação ao tema.
Concurso:
Prefeitura de Itajaí - SC
Disciplina:
Direito Ambiental
Em uma fiscalização ambiental foi constatada intervenção não autorizada em Área de Preservação Permanente (APP) associada a um curso d’água natural.
Assinale a alternativa correta em relação ao tema.
Assinale a alternativa correta em relação ao tema.
Concurso:
Prefeitura de Itajaí - SC
Disciplina:
Direito Ambiental
Durante a análise de um pedido de autorização para supressão de vegetação nativa em área inserida no Bioma Mata Atlântica, verificou-se que a vegetação se encontra em estágio inicial de regeneração.
Assinale a alternativa correta considerando a Lei da Mata Atlântica (Lei nº 11.428/2006).
Assinale a alternativa correta considerando a Lei da Mata Atlântica (Lei nº 11.428/2006).
Concurso:
Prefeitura de Itajaí - SC
Disciplina:
Direito Ambiental
De acordo com a Lei Complementar nº 140/2011, a atribuição da competência para o licenciamento ambiental busca: