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Conhecimentos Específicos
Durante uma reunião na prefeitura de Altamira, o secretário de assistência social apresentou um caso de negligência contra uma pessoa idosa que reside em uma instituição de longa permanência. Considerando as garantias previstas no Estatuto da Pessoa Idosa, analise as alternativas e assinale aquela que indica corretamente um direito assegurado ao idoso nessa situação.
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Uma empresa foi alvo de um incidente de desconsideração da personalidade jurídica, sendo alegado que seus sócios estavam utilizando a empresa para fraudes. O juiz aceitou o pedido e determinou a desconsideração. Qual é o efeito imediato dessa decisão?
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Em um processo civil, a parte autora resolveu chamar um terceiro para auxiliar na defesa de seus interesses. Qual é a forma correta de realizar essa intervenção de terceiros?
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Durante uma audiência, o juiz observa que um dos auxiliares da justiça não está cumprindo suas funções adequadamente. O que o juiz pode fazer em relação a esse auxiliar?
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Em um processo civil, a parte autora não foi citada corretamente, mas compareceu à audiência e não alegou nulidade. O juiz, ao analisar o caso, decidiu prosseguir com o feito. Considerando a situação, a citação é válida?