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Na articulação institucional para gestão ambiental municipal, a atuação integrada entre órgãos visa:
A educação ambiental, no contexto do saneamento, tem como objetivo:
A limpeza urbana, enquanto serviço público essencial, envolve um conjunto de atividades que inclui:
Na legislação ambiental brasileira, a responsabilidade civil por dano ambiental caracteriza-se principalmente por:
O controle de condicionantes estabelecidas em licenças ambientais consiste em: