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Com base no art.18 da LDB, Lei nº 9394/96, “Os sistemas municipais de ensino compreendem”:
I. As instituições de educação superior mantidas pelo Poder Público municipal.
II. As instituições do ensino fundamental, médio e de educação infantil mantidas pelo Poder Público municipal.
III. As instituições de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada.
IV. Os órgãos municipais de educação.
Estão CORRETOS:
Sobre o tema currículos previstos no Art.26. da LDB, Lei nº 9394/96, analise as alternativas e assinale a INCORRETA:
De acordo com o art.26 da Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, são considerados profissionais da educação básica:
I. Docentes.
II. Profissionais no exercício de funções de suporte pedagógico direto à docência.
III. Direção ou administração escolar, planejamento, inspeção, supervisão, orientação educacional, coordenação e assessoramento pedagógico.
IV. Profissionais de funções de apoio técnico, administrativo ou operacional, em efetivo exercício nas redes de ensino de educação básica.
Estão CORRETOS:
De acordo com o art.27 da LDB, Lei nº 9394/96, “Os conteúdos curriculares da educação básica observarão, ainda, as seguintes diretrizes”, EXCETO: