2. Questões de Concurso

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Sobre a definição de pessoa com deficiência, conforme o Art.2º da Lei n.º 13.146/2015, é CORRETO afirmar que pessoa com deficiência é aquela que apresenta:
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Segundo o ECA, a criança ou adolescente vítima ou testemunha de violência tem direito a:
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Segundo a LDB, a educação superior, além de formar diplomados nas diferentes áreas de conhecimento, tem entre suas finalidades:
A LDB estabelece que os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio devem ter base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada. Essa parte diversificada tem como objetivo:
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), a educação básica tem por finalidade:
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