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A legislação educacional brasileira define princípios que orientam a organização e o funcionamento do ensino e que pressupõem participação, transparência e corresponsabilidade nas decisões escolares. Considerando esse contexto, assinale a alternativa que expressa um desses princípios.
No desenvolvimento de ações pedagógicas voltadas à formação integral dos estudantes, a escola assume papel fundamental na promoção da cidadania. Considerando o contexto escolar e os princípios da educação para a convivência democrática, a cidadania envolve, prioritariamente:
De acordo com o ECA, o Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, responsável por zelar pelo cumprimento dos direitos de crianças e adolescentes, adotando medidas de proteção e realizando encaminhamentos à rede de atendimento quando houver ameaça ou violação de direitos. Nesse contexto, é correto afirmar que se configura como uma atribuição do Conselho Tutelar:
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No âmbito da perspectiva histórico-cultural, associada a Vygotsky, a subjetividade na educação é melhor descrita como:
No cotidiano escolar, situações envolvendo dificuldades de aprendizagem e comportamento frequentemente exigem atuação conjunta entre escola e família. Considerando o papel do orientador educacional e as diretrizes da ação pedagógica articulada à comunidade, a parceria entre escola e família deve fundamentar-se, prioritariamente, em: