2. Questões de Concurso

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A implementação da Reforma Tributária do consumo no Brasil passou a exigir, em 2026, atenção dos contribuintes a procedimentos relacionados à CBS e ao IBS, em consonância com normas técnicas e orientações emitidas pelos órgãos responsáveis. Considerando esse processo, assinale a alternativa correta.
Durante o ano de realização das eleições gerais, agentes públicos devem observar restrições específicas previstas na legislação eleitoral e sistematizadas em materiais orientativos institucionais. Considerando a finalidade dessas regras no âmbito da Administração Pública, é possível afirmar que as regras eleitorais aplicáveis aos agentes públicos:
A tramitação de propostas de emenda à Constituição exige deliberação qualificada nas Casas do Congresso Nacional e pode alterar a organização de políticas públicas de competência compartilhada. No caso da PEC da Segurança Pública discutida em 2026, assinale a alternativa correta.
A adoção de sistemas de Inteligência Artificial pela Administração Pública envolve decisões técnicas, jurídicas e administrativas relacionadas à prestação de serviços públicos, à gestão de dados e à responsabilização institucional. Nesse contexto, assinale a alternativa correta.
O acompanhamento das arboviroses urbanas exige atualização permanente dos dados epidemiológicos, integração entre ações assistenciais e estratégias de prevenção, especialmente em períodos de variação no número de casos. Considerando a situação da dengue no Brasil em 2026, assinale a alternativa correta.
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