2. Questões de Concurso

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A história do Paraná é marcada pela presença de diversos povos originários, que deixaram um legado cultural significativo. Entre os séculos XIX e XX, o estado recebeu intensos fluxos migratórios, que contribuíram para a sua formação social, econômica e cultural. A valorização do patrimônio histórico, material e imaterial, é fundamental para a compreensão da identidade paranaense.
A ocupação do território paranaense remonta a milhares de anos antes da chegada dos europeus, com a presença de diversos povos originários. Dentre os grupos mais significativos que habitaram o estado, destacam-se o Kaingang, o Guarani e o Xetá, cada um com suas particularidades culturais, econômicas e de ocupação territorial. A preservação de suas tradições e a presença contemporânea dessas comunidades são aspectos relevantes da história e cultura paranaense.
No contexto do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o artigo 112 prevê medidas socioeducativas que devem ser aplicadas a adolescentes em conflito com a lei. Essas medidas visam, principalmente, promover a reintegração social e a responsabilização. Qual das alternativas abaixo melhor caracteriza uma dessas medidas?
Durante uma sessão de trabalho com adolescentes em conflito com a lei, o agente socioeducador utiliza técnicas que envolvem diálogo, escuta ativa e valorização das emoções, buscando uma resolução que promova a responsabilização e a reintegração social. Essas ações são características de qual abordagem restaurativa?
A Lei nº 9.455/1997, que trata sobre o crime de tortura, define que constranger alguém com sofrimento físico ou mental, mediante violência ou grave ameaça, com a finalidade de obter informação ou declaração, caracteriza-se como tortura. Nesse contexto, qual elemento é essencial para configurar esse crime?
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