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A doutrina da proteção integral, consagrada no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), redefine o papel da criança e do adolescente na sociedade, rompendo com uma visão meramente tutelar para afirmar sua condição de sujeitos de direitos. Considerando os fundamentos jurídicos e sociais do ECA, assinale a alternativa que representa corretamente uma implicação prática da doutrina da proteção integral na formulação de políticas públicas.
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A Filosofia e a Sociologia da Educação contribuem para o entendimento da função social da escola. Assinale a alternativa que apresenta uma abordagem sociológica da educação segundo Émile Durkheim.
A escola pública deve garantir a valorização da diversidade cultural em seus processos pedagógicos. Assinale a alternativa que representa uma prática coerente com a valorização da diversidade de contextos culturais.
As tendências pedagógicas expressam diferentes concepções sobre o papel da escola, do professor e do aluno. Assinale a alternativa que caracteriza corretamente a pedagogia histórico-crítica.
O Conselho Escolar é um espaço colegiado que contribui para a gestão democrática da escola. Assinale a alternativa que expressa corretamente uma função do Conselho Escolar.