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A Constituição Federal de 1988 estabelece a saúde como um direito fundamental e dever do Estado. Considerando os artigos 196 a 200, que detalham a seguridade social e a política de saúde, analise as afirmativas sobre o acesso e a garantia desse direito no Brasil.
A Reforma Sanitária brasileira, um processo histórico que culminou na criação do Sistema Único de Saúde (SUS), foi influenciada por diversos fatores sociais, políticos e econômicos. Analise o contexto histórico e a organização inicial que moldaram o SUS.
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A Constituição Federal de 1988, em seus artigos 197 a 199, dispõe sobre as ações e serviços de saúde e a participação da iniciativa privada. Acerca dessas disposições, assinale a alternativa correta.
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O Artigo 198 da Constituição Federal estabelece as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS). Considerando essas diretrizes, assinale a alternativa que descreve corretamente a organização do SUS.
O Artigo 196 da Constituição Federal de 1988 estabelece que a saúde é um direito fundamental. Diante disso, analise as assertivas sobre a garantia desse direito e o dever do Estado.