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A correspondência é uma espécie de documento escrito que tramita nos órgãos públicos. Nesse sentido, após sua abertura pelo protocolo setorial, faz-se necessária a realização de um procedimento, que é conhecido como:
O Programa de Saúde da Família (PSF) elege como ponto central o estabelecimento de vínculos e a criação de laços de compromisso e de corresponsabilidade entre os profissionais de saúde e a população. O PSF possui como objetivo específico:
A Lei n.º 14.572/2023 altera a Lei n.º 8.080/1990, e inclui:
A Lei n.º 8.142, de 28 de dezembro de 1990, dispõe que os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) poderão ser alocados em:
O uso correto dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) faz parte das medidas de biossegurança. O uso dos EPIs tem por finalidade: