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Um individuo, atendendo a uma solicitação de um amigo,
guarda em sua residência um papelote de cocaína,
acreditando tratar-se do suplemento conhecido como creatina. Nessa situação hipotética, esta caracterizado o
erro de:
Concurso:
Quadro Técnico
Disciplina:
Direito Constitucional
A respeito da Justiça Militar, assinale a opção correta, nos
termos da Constituição da República Federativa do Brasil
de 1988.
Sabe-se que a prescrição é uma das formas de extinção
da punibilidade. Sendo assim, com base no Decreto-Lei n°
2.848 de 07 de dezembro de 1940 (Código Penal), sobre o
instituto é correto afirmar que:
Com relação ao tema “Adimplemento e Extinção das
Obrigações”, com base na Lei nº 10.406 de 10 de janeiro
de 2002 (Código Civil), é correto afirmar que:
A Lei nº 13.655, de 25 de abril de 2018, promoveu
importantes modificações no Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de
setembro de 1942, conhecido como “Lei de Introdução às
normas do Direito Brasileiro”.
Assinale a opção que apresenta corretamente uma dessas modificações.
Assinale a opção que apresenta corretamente uma dessas modificações.
