2. Questões de Concurso

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A indenização por injúria, difamação ou calúnia, se o ofendido não puder provar prejuízo material, será fixada pelo juiz
Dentre outros, são considerados limites e modificadores da responsabilidade penal e da capacidade civil, mas de natureza psicopatológica, os seguintes:
Questão Anulada
Tendo em vista a tanatognose, observa-se que
No que diz respeito à demonstração, na mulher viva, de que havia uma gravidez que foi interrompida, com o objetivo de esclarecer se houve crime de aborto, é INCORRETA a afirmação:
Nas lesões punctórias observa-se que, se o instrumento for cilíndrico ou cilindro-cônico, não diminuto, mas com maior diâmetro,
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