Questões de Concurso
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                  6.328 Questões de concurso encontradas                
                
                
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                Concurso:
                MPU
              
              
              
              
                
                  Disciplina:
                  
                    
                      Direito Constitucional                    
                  
                  
                
              
            
      No que diz respeito aos princípios fundamentais,  na Constituição de 1988,  marque a única opção correta.
    
    
                    
        
            
    
        
        
        
        
        
        
        
      
      No tocante à relação de causalidade,  prevista no art.13 do Código Penal,  pode-se afirmar que
    
    
                    
        
            
    
        
        
        
        
        
        
        
      
      É correto afirmar que
    
    
                    
        
            
    
        
        
        
        
        
        
        
      
      Em se tratando de extraterritorialidade,  pode-se afirmar que se sujeitam à lei brasileira,  embora praticados no estrangeiro, 
    
    
                    
        
            
    
        
        
        
        
        
        
        
      
      Quanto ao exercício dos direitos,  os negócios jurídicos podem ser